Mauro Carlesse decreta 'lockdown' em 33 cidades do Estado; veja a lista
O Governo do Tocantins decidiu decretar o fechamento em 33 cidades no estado pelo prazo de sete dias para combater o novo coronavírus. Pelo texto, ficam proibidas atividades não essenciais pelo período da medida para evitar a disseminação do novo coronavírus. O comitê de crise trata a medida como um 'lockdown'.
A medida vale para todas as cidades da região do Bico do Papagaio, como é conhecido o extremo norte do Tocantins. Araguaína, que é a segunda maior cidade do Tocantins e a mais afetada pela doença no estado, também está na lista. Inicialmente foi informado que seriam 32 municípios, mas a lista foi atualizada para incluir Aguiarnópolis. (veja a lista completa abaixo)
O termo em inglês não tem uma definição única. Em geral, significa a imposição de medidas mais radicais para que haja o distanciamento social. Confira como outros países e estados implementaram a medidas.
A ordem começa a valer às 18h deste sábado (16) e deve durar pelo menos sete dias.
O governo do Tocantins informou que a medida foi determinada porque houve crescimento no percentual de ocupação dos leitos de hospitais. O problema foi identificado tanto na rede particular como na rede pública, incluindo os leitos de UTI específicos para Covid-19.
Entre as restrições estão a vedação da circulação dos moradores. As exceções são para deslocamentos até hospitais, supermercados, farmácias e para trabalhadores dos serviços considerados essenciais.
Estão proibidas visitas ou reuniões, públicas ou privadas, inclusive de pessoas da mesma família que não morem na mesma residência, independentemente do número de pessoas. Também estão proibidas as atividades religiosas presenciais, que podem ser feitas apenas na modalidade virtual.
Quem estiver indo para o trabalho terá que apresentar documentos comprovando o vínculo empregatício. A entrada e saída de veículos destas cidades também está proibida, exceto nos casos já previstos.
Todos os órgãos públicos estaduais suspenderam o expediente e as prefeituras foram orientadas a fazer o mesmo. Também estão previstas higienizações em locais públicos de grande movimento.
A fiscalização será feita tanto pelo estado como pelas prefeituras através da Vigilância Sanitária municipal e Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Secretaria Estadual de Segurança Pública
O Detran e órgãos de trânsito podem realizar blitz. Segundo o governo, as punições para o descumprimento estão previstas na Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977 e no art. 268 do Código Penal.
Os dois textos indicam que a severidade da punição depende da gravidade do delito e pode variar do pagamento de multas até a prisão da pessoa por até um ano.
O que diz o art. 268?
Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.
Veja a lista de municípios afetados
Aguiarnópolis
Ananás
Angico
Aragominas
Araguaína
Araguatins
Augustinópolis
Axixá do Tocantins
Buriti do Tocantins
Cachoeirinha
Cariri do Tocantins
Carrasco Bonito
Colinas do Tocantins
Darcinópolis
Esperantina
Guaraí
Itaguatins
Luzinópolis
Maurilândia do Tocantins
Nazaré
Nova Olinda
Palmeiras do Tocantins
Praia Norte
Riachinho
Sampaio
Santa Terezinha do Tocantins
São Bento do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
Sítio Novo do Tocantins
Tocantinópolis
Wanderlândia
Xambioá
Fonte: G1/TO
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