Mauro Carlesse prorroga suspensão das aulas e jornada reduzida para servidores até 31 de julho
O Governo do Tocantins informou que vai prorrogar até o dia 31 de julho a suspensão das aulas presenciais em qualquer estabelecimento de ensino do Tocantins e também a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais. As medidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29). Também segue em vigor a ordem para trabalho remoto dos servidores dos grupos de risco.
As três medidas foram determinadas pelo governador Mauro Carlesse (DEM) em março. Já decisões a respeito do funcionamento do comércio e outros estabelecimento têm sido deixadas a cargo dos prefeitos de cada cidade.
"Reduzir a jornada, propor o trabalho em home office para aqueles que estão no grupo de risco e o regime de escala para os demais, tem sido uma saída para dar continuidade às atividades sem prejudicar o cidadão que depende dos nossos serviços", disse Carlesse..
Nesta segunda-feira os estudantes do terceiro ano da rede pública começaram a realizar atividades remotas. O retorno às salas de aula, de forma escalonada, está previsto para começar em agosto com as turmas que devem terminar o ensino médio ainda este ano.
A suspensão das aulas presenciais se aplica inclusive a universidades e escolas particulares, assim como a rede municipal.
A jornada prevista para os servidores é de 8h às 14h, mas os dirigentes de cada órgão do governo estadual podem optar por fazer alterações para evitar aglomerações, desde que seja respeitada a jornada de seis horas.
A decisão do Governador não se aplica às unidades do É Pra Já, que cumprem a jornada de trabalho em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas, e ainda aos sábados, das 8 às 12 horas.
O texto publicado nesta segunda-feira, altera ainda os incisos I e II do artigo da 9 do Decreto 6.072, de 21 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.
Nova regra
Para servidores ou agentes públicos que tenham voltado de países e unidades federativas em que há transmissão da Covid-19, conforme boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, bem como aqueles que tenham contato com caso suspeito ou confirmado, houve mudança na regra para retomada do trabalho.
· Se assintomáticos, respeitadas as atribuições do cargo ou função, devem receber determinação de cumprimento do regime de trabalho remoto, pelo prazo de 8 dias, a contar do retorno ao Estado ou contato ou convívio com pessoa contaminada ou suspeita;
· Aqueles com sintomas de contaminação, revelados até o 7º dia a contar do retorno ao Estado ou contato ou convívio com pessoa contaminada ou suspeita, devem buscar atendimento junto às unidades de saúde, com o propósito de avaliação médica e adoção dos respectivos protocolos de saúde indicados para o caso, de tudo informando ao setor de recursos humanos do órgão ou entidade de lotação, mediante apresentação de documentos via SGD.
Fonte: G1/TO
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