Governo do Tocantins anuncia etapas para pagamento de suplentes da Lei Aldir Blanc
Suplentes devem ficar atentos aos prazos. - Foto: Adetuc/Governo do Tocantins
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A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) comunica a programação das etapas para pagamento de Suplentes da Lei Aldir Blanc. O saldo de recursos remanescentes dos editais lançados em 2020 é de R$ 1.400.914, e a proposta de aplicação foi aprovada pelo Conselho de Política Cultural (CPC/TO).
Na primeira etapa, este montante foi rateado entre 18 projetos suplentes dos editais Aldir Blanc Geral e segmentos Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Cultural Material e Imaterial e Teatro. Os beneficiados foram definidos por ordem de pontuação.
Conforme o cronograma abaixo, os beneficiados terão até 20 de agosto para apresentar a documentação que viabilizará a assinatura do Termo de Compromisso e o pagamento. A execução do projeto deverá ocorrer até 31 de dezembro e a prestação de contas até fevereiro de 2022.
O envio é feito pela plataforma do Mapa da Cultura (http://mapa.cultura.to.gov.br), na aba oportunidades. Em caso de dúvida, os canais de atendimento direto são o WhatsApp (63) 99294-4721 e o e-mail aldirblancto@cultura.to.gov.br.
Segunda etapa
O pagamento de outros projetos suplentes está condicionado ao Saldo de Reversão dos Municípios. A aplicação também será definida pelo CPC/TO, após aprovação pelo Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (NTur), que, no mês de julho, disponibilizou na Plataforma +Brasil uma nova oportunidade de recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc aos municípios que não solicitaram a verba em 2020. O prazo de manifestação de interesse encerrou-se nesta quinta, 12.
No Estado do Tocantins, nove municípios manifestaram interesse em utilizar os recursos: Rio dos Bois, Figueirópolis, Paraíso do Tocantins, Carmolândia, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia, Chapada da Natividade, Colmeia e Divinópolis, sendo que Rio dos Bois já teve seu Plano de Ação aprovado pelo MTur.
Cronograma
- Publicação no Site da ADETUC da relação de nomes para pagamento da primeira etapa de suplentes: 13/08/2021;
- Entrega da documentação para recebimento da premiação e assinatura do Termo de Compromisso: 14/08 a 20/08/2021;
- Pagamento da premiação: 24/08 a 06/09/2021;
- Adequação do cronograma e do projeto: 06/09 a 10/09/2021;
- Análise e aprovação das adequações apresentadas: 11/09 a 15/09/2021;
- Execução do projeto até: 31/12/2021;
- Prestação de contas até: 15/02/2022.
Fonte: Secom-TO
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