Lula diz que pretende pedir progressão de regime de pena
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (3) ao jornalista Kennedy Alencar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, pela primeira vez, que pretende pedir progressão de regime da pena que cumpre por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Ele quer passar do regime fechado para o semiaberto.
Em setembro, Lula completa um sexto da pena. No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de 12 anos e 1 mês de prisão, estabelecida em 2ª instância, para 8 anos e 10 meses.
Na entrevista, Lula ressalva que pedirá a progressão, mas que continuará lutando na Justiça para provar sua inocência.
Um preso tem direito a reivindicar progressão para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena, desde que tenha bom comportamento.
Com essa decisão da 5ª Turma do STJ, Lula terá de cumprir 17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.
Como o ex-presidente já cumpriu cerca de 13 meses em Curitiba, faltariam quatro meses. A leitura na prisão, por exemplo, pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de reclusão.
O que pode mudar esse cenário é um outro processo relativo à Operação Lava Jato ao qual Lula responde: o do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Neste, ele foi condenado em fevereiro pela juíza substituta Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses, também por corrupção e lavagem de dinheiro.
Esse processo ainda não foi encaminhado à segunda instância, no TRF-4. Se a condenação for confirmada, o ex-presidente pode ser mantido em regime fechado – o tempo adicional seria determinado em eventual sentença do tribunal.
Fonte: G1
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