Bolsonaro propõe mudança no ICMS para acelerar redução dos preços da gasolina e diesel


https://jft.news/G57Zx

Bolsonaro propõe mudança no ICMS para acelerar redução dos preços da gasolina e diesel
Foto: Divulgação/Reuters

Compartilhe


O presidente Jair Bolsonaro indicou ontem, por meio de sua conta no Twitter, que deve encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. A ideia é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobrás, ao consumidor.

No post, o presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. "Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor", escreveu Bolsonaro.

O presidente criticou o modelo dizendo que os governadores "não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia". Bolsonaro lembrou ainda que o governo reduziu três vezes os preços da gasolina e do diesel nas refinarias e questionou o motivo do ajuste não ter chegado aos postos.

"O presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação", escreveu.

O ICMS representa um terço do preço final dos combustíveis. Cada Estado tem liberdade para definir sua alíquota de ICMS, e o imposto é ad valorem, ou seja, a alíquota é definida em um porcentual do preço.

É um modelo diferente do aplicado em impostos federais, em que há um valor fixo por litro de combustível. Por isso, cada vez que a cotação do petróleo sobe ou que o câmbio perde valor ante o dólar, a arrecadação dos Estados sobe também.

De acordo com o sinalizado por Bolsonaro, o ICMS seria cobrado sobre o litro do combustível. Assim, a arrecadação dos Estados não aumentaria nem cairia, independente da variação dos preços de gasolina e diesel.

O presidente já havia sugerido mudança no ICMS que incide sobre combustível em janeiro, quando a cotação do petróleo subiu após o ataque americano ao aeroporto de Bagdá, que resultou na morte do general iraniano Qassim Suleimani.


Fonte: Terra

Tags : Bolsonaro, ICMS, Petrobrás, gasolina, diesel, preço, consumidor, refinaria, postos, bomba.

Ao clicar em "comentar", você declara que leu, entendeu e concorda com nossos termos de uso e política de privacidade.

Subir para o topo