Justiça Eleitoral suspende slogan "Trabalho e Experiência" de Mizô Alencar


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Justiça Eleitoral suspende slogan "Trabalho e Experiência" de Mizô Alencar
Foto: Reprodução

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A comissão provisória Partido Verde (PV) em Filadélfia-TO que está coligado a chapa "A Força do Povo" de David Bento (Republicanos), pediu para Justiça Eleitoral suspender o slogan "Trabalho e Experiência" que Mizô Alencar (DEM) está usando em seus materiais publicitários da campanha eleitoral.

O partido alega que Mizô está usando o mesmo slogan da Prefeitura Municipal e pediu também para que as placas de obras da prefeitura sejam retiradas, além da remoção do conteúdo publicitário nas redes sociais como Facebook e WhatsApp.

A ação foi analisada pelo o Juiz Jordan Jardim da 008ª zona eleitoral de Filadélfia, ele acatou parcialmente o pedido do PV e deferiu 'Tutela Inibitória Urgente' para que a coligação de Mizô Alencar retire os conteúdos publicitários das redes sociais como Facebook dos representados e deixe de usar em conteúdos futuros, sob pena de multa no valor de R$10.600,00 em caso de descumprimento.

O Juiz justificou que as mensagens veiculadas por pessoa natural em grupo virtual fechado de WhatsApp, não se subsuma às hipóteses que configura propaganda eleitoral, nos termos da norma supra mencionada. logo, configura um irrelevante eleitoral e também não ver que a retiradas de placas de obras sejam capaz de causar um desiquilíbrio eleitoral.

Anexo:
Íntegra da decisão

Tags : Eleição, briga eleitoral, Mizô Alencar, David Bento.

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