Pirâmides financeiras crescem na pandemia e aplicam golpes em usuários; Sgode e Kepler estão entre as principais
As pirâmides financeiras estão a todo vapor nessa época da pandemia do coronavírus e está atingindo principalmente aqueles que estão buscando renda pela a internet.
Os esquemas de pirâmide prometem ganhos fáceis, mas já tiraram dinheiro de muita gente. A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).
O JF esteve em vários grupos do WhatsApp, estudando como funciona esses esquemas, e deixa aqui algumas dicas para você aprender identificar e fugir delas, lembre-se é ilusão. Se investir você poderá perder seu dinheiro e você estará participando de um crime.
Identificamos alguns sites e aplicativos que fazem parte do esquema, eles cresceram muito durante a pandemia, pois prometiam ganhos muitos elevados. Porém, hoje em dia alguns deles já não estão mais pagando seus usuários. Tenha cuidado, pois cada dia está aparecendo novos sites. Desconfie de qualquer ganho fácil.
Sites e aplicativos das pirâmides financeiras
Muitos destes sites golpistas usam a carteira digital PagSmile para operar as transações. A PagSmilie teve um aumento significativo nas reclamações no site Reclame Aqui nesses últimos dias. As reclamações, por sua maioria está relacionadas ao não recebimento de valores de algumas dessas pirâmides citadas acima.
A maioria dos sites usam o mesmo script, modificando-se apenas as cores. Há suspeitas que vários destes sites podem fazer parte da mesma quadrilha especializada em estelionato.
O esquema
Essas pirâmides financeiras mencionadas oferecem lucro bem fora da realidade do mercado, eles atraem usuários oferecendo até R$10,00 grátis, apenas para se cadastrar no site e realizar tarefas sem cabimento. Os R$10,00 inicial, serve para ganhar a confiança do usuário e encorajar, para que no fim, ele possa realizar investimentos, contratando alguns dos planos VIP.
Os sites possui um sistema de indicação, onde seus usuários tem um link exclusivo para indicar a plataforma para outras pessoas a fora e assim ganhar comissão, ganha ainda mais se a pessoa que se cadastrou realizar as tarefas e fazer investimentos
A imagem abaixo é um exemplo de como uma pirâmide financeira começa e como ela desaba.
Entenda como funciona as pirâmides financeiras. — Imagem: Reprodução/Jovane Wolker Monteiro
Falsas parcerias
Os sites acima passa uma mensagem para seus usuários, que são parceiros de diversas lojas virtuais do mercado. Entre elas: Amazon, Americanas, Aliexpress, MercadoLivre, Shopee e entre outras. Essas parcerias são falsas. Os sites Sgode e Amazon Pedido usam falsamente um certificado da Amazon. A Sgode utiliza a marca de uma empresa situada no exterior, Mightyhive, apenas com o intuito de gerar confiança em seus usuários. A empresa Mightyhive informou que está tomando medidas para que sua marca seja removida do site golpista e deixou claro que não tem nenhum vínculo com o mesmo no Brasil.
A pirâmide Mercado Win usa certificado falso do MercadoLivre. A plataforma MercadoLivre já foi notificada e está tomando medidas cabíveis sobre o mau uso de sua marca sem devida autorização. Outro exemplo é o Kepler que também usa marca de uma empresa do exterior, no qual o endereço original é keplergrp.com e não tem nenhum vínculo com o site r.k2v.top.
As demais pirâmides seguem os mesmos moldes, enquanto algumas são em formas de joguinhos, como roleta, por exemplo.
Nos grupos do WhatsApp checamos que vários usuários que fizeram altos investimentos, sem ao menos pensar nos riscos, principalmente na plataforma FelizGo/GoShopee, que foi uma das primeiras a aparecer e fazer vários usuários. No mês de fevereiro, a plataforma deixou de pagar seus usuários, se declarou falida e depois saiu do ar.
A pirâmide Kepler já está se desabando, deixou de pagar seus usuários há uma semana e deve sair do ar nos próximos dias, como toda pirâmide quando fica insustentável. Por enquanto, sua equipe está dando desculpa que o sistema está em atualização, é o mesmo modelo que aconteceu com a FelizGo/GoShopee no mês de fevereiro.
Mesmo após o golpe aplicado pela a plataforma FelizGo/GoShopee, vários usuários não deixaram de fazer investimentos nessas outras pirâmides e continua a indicar para outras pessoas, afim de ganhar comissão.
Ajuda jurídica
Em busca de sanar algumas dúvidas no qual encontramos nos grupos do WhatsApp, consultamos o Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Esaú Maranhão. Ele respondeu algumas perguntas feita por nossa redação, relacionadas as pirâmides financeiras. Leia na íntegra:
JF: Sabemos que pirâmide financeira é crime contra a economia popular. Quem é vítima disso, pode recorrer na justiça?
Esaú: Sim, a justiça pode solucionar a questão, mas quando não se encontra patrimônio em nome da empresa ou de seus representantes, fica difícil a vítima ser reembolsada.
JF: Aos usuários que ficam indicando/incentivando outras pessoas a entrar na pirâmide financeira, eles podem se enquadrar em algum crime?
Esaú: Na maioria das vezes quem indica também é enganado, ficam com a ilusão de ganho fácil e terminam sendo usados para espalhar esse tipo de golpe. Mas juridicamente falando, se comprovado a má-fé de quem indicou ou divulgou esse tipo de negócio, pode sim responder criminalmente por seus atos.
JF: Quais os órgãos competentes para fazer uma denúncia sobre pirâmides financeiras?
Esaú: A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e ao BACEN (Banco Central), além da Polícia Federal e Civil, que tem poder para instaurar investigação sobre o caso.
JF: Identificamos vários usuários que caíram no golpe e uma das plataformas declarou-se falida. Você acha que eles podem reaver o dinheiro através da carteira digital que os responsáveis pela as pirâmides usam para receber e fazer pagamento?
Esaú: Muito difícil, pois a carteira digital é apenas intermediária do pagamento, não sendo responsável pelo produto ofertado, ou seja, pelo que é vendido pelos golpistas.
JF: As carteiras digitais podem se responsabilizar pelo os atos ilícito dessas pirâmides?
Esaú: Não, pois como disse acima, são apenas agentes que formalizam e operam os meios de pagamento. O ideal seria que as carteiras, antes de aceitar operar com qualquer empresa, fizessem uma investigação detalhada, para assim, ajudaria a coibir essa prática.
JF: Quanto as pessoas que entraram na pirâmide sem saber que era uma pirâmide, podem responder por algo ou então denunciar?
Esaú: Essas pessoas são vítimas, não respondem criminalmente, a não ser que existe má-fé, mas as que são enganadas devem mesmo é denunciar aos órgãos competentes citados acima.
Como identificar uma pirâmide financeira
Segundo a Securities and Exchange Commission (SEC), agência federal americana, estes são os sinais mais gritantes de uma pirâmide financeira:
— Ênfase no recrutamento: quando o programa é totalmente focado no aliciamento de novos membros, ou quando trazer participantes gera mais remuneração do que vender o produto.
— Ausência de um produto genuíno: quando o tipo de mercadoria vendida no modelo é confuso, pouco claro ou difícil de avaliar – muitos produtos tecnológicos, por exemplo, acabam atraindo vendedores que não entendem o suficiente do assunto para saber quando são reais ou não.
— Promessa de lucro alto em pouco tempo: dinheiro rápido de volta normalmente significa que a remuneração virá do recrutamento, não da renda gerada pela venda.
Renda fácil: o famoso “ganhe dinheiro dormindo”, mas em vários formatos – podem ser promessas de pagamento para recrutar outros membros ou criar anúncios em sites pouco conhecidos, por exemplo.
— Ausência de renda comprovada: quando não há documentos que comprovem a atuação legal do negócio, assim como registro de renda advinda da venda de produtos.
— Estrutura de comissão confusa: comissões em empresas legítimas são quase sempre atreladas a vendas, não a outros fatores. Pirâmides tipicamente têm sistemas de remuneração complexos.
— Sem autorização dos órgãos competentes: Todo site que trabalha com investimentos aqui no Brasil, deve ter CNPJ cadastrado no ramo de operações financeiras. O site tem que ter autorização do Banco Central (BACEN) e/ou da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O CNPJ deve ser exposto no rodapé do site. Caso não tenha nenhuma dessas informações para que você possa identificar a empresa, você nunca deve investir. É golpe!
Governo de olho
De acordo com as informações do portal LiveCoins, o Governo Federal está de olho nas pirâmides após explodir durante a pandemia. O governo pretende criar pelo menos três ferramentas para o combate a prática.
Um deles seria um canal exclusivo para denúncias contra esquemas de pirâmides. Outra ferramenta seria a ampliação da comunicação entre órgãos do setor público, principalmente entre o mercado financeiro e órgãos de defesa do consumidor.
Por fim, a intenção do grupo é ampliar os ensinos sobre finanças, para que os brasileiros aprendam a investir com mais segurança.
O grupo acredita que as pirâmides hoje têm um funcionamento rápido no mercado. Ou seja, quando chegam informações aos órgãos de defesa do consumidor, os negócios fraudulentos muitas vezes já finalizaram o golpe.
No Brasil, tramita um projeto de lei para colocar os crimes de pirâmide financeira na legislação. O novo relatório, aprovado pelo Ministério da Justiça, também será enviado ao Banco Central do Brasil para vistas do órgão.
*Com informações do Blog do Nubank e do portal LiveCoins.
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