Operação autua cinco postos e lacra duas bombas de combustível por erros de medição
Fiscal analisando combustível em posto do Tocantins — Foto: Procon/Divulgação
Compartilhe
Cinco postos de combustíveis foram autuados por irregularidades durante uma operação realizada pelo Procon Tocantins e órgãos de fiscalização do estado. Duas bombas de combustíveis foram consideradas irregulares após ser encontradas com os lacres rompidos e apresentarem erros de medição. A fiscalização ocorreu em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional.
A ação foi realizada nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Justiça, com coordenação operacional do Procon Tocantins. O objetivo era fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados, validade dos produtos, aferição de bombas de abastecimento, preços e documentação.
Ao todo foram 26 postos fiscalizados: sete em Palmas, quatro em Gurupi, um no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, e 14 em Araguaína. A fiscalização fez aferição de 82 bombas e autuou cinco estabelecimentos por alguma irregularidade.
Autuações
Uma autuação ocorreu em Palmas e todas as demais em Araguaína, no norte do Tocantins.
Uma das autuações foi feita pela Secretaria da Fazenda por ausência do CNPJ do posto na máquina de cartão. Duas foram do Procon Tocantins: por falta de informação sobre impostos e tributos, e por percentual de etanol na gasolina fora dos limites estabelecidos pela legislação.
As outras duas autuações foram realizadas pela Agência de Metrologia Estadual (AEM) por lacre rompido na bomba de combustível e erro de medição.
Participaram da operação a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon , Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Fonte: G1/TO
Carregando comentários...