Bolsonaro diz que não assinará MP para taxar compras na Shopee
Presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto em 4 de maio de 2022. — Foto: Adriano Machado/Reuters
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) contrariou o Ministro da Economia, Paulo Guedes e afirmou que não irá assinar nenhuma Medida Provisória (MP) para taxar compras virtuais feita em aplicativos como Shopee, Aliexpress, Wish e Mercado Livre, como havia solicitado seus grandes apoiadores, fortes empresários brasileiros.
Nas redes sociais, o presidente disse que a saída para corrigir qualquer irregularidades nas importações, devem ser feita através da fiscalização, não aumentando impostos. Veja o tweet.
- Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
O que aconteceu?
No final de março, empresários brasileiros próximo ao presidente, como Luciano Hang, dono das lojas Havan, e representantes de associações de comércio levaram ao alto escalão do governo denúncias contra plataformas on-line que realizam a importação e venda de produtos da China a pessoas físicas no Brasil, segundo a coluna Broadcast, do Estadão.
Em uma apresentação chamada “Contrabando Digital”, a comitiva reuniu indícios de que empresas como AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre (MELI34) teriam modelos de operações ilegais através de “cross border” – prática comercial entre agentes de diferentes países.
A apresentação foi direcionada ao ministro da Economia Paulo Guedes, Bolsonaro, membros do alto escalão do governo e do Senado Federal. Além de Hang, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser (MLAS3), também estavam presentes representantes das seguintes organizações:
Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq);
– Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit);
– Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee);
– Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros); e
– Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).
O documento, que também foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), tem entre suas solicitações alterações nas normas tributárias, que, até então, isentam os consumidores de taxas tributárias no momento da compra.
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