Medida visa à saúde de grupos com grande sensibilidade ao ruído, como idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, c...
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Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos.
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Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos.
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Atualização será para as distribuidoras a partir de 1º de fevereiro.
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Chefes de Estado e de Governo ofereceram apoio a presidente Lula.
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Secretário-executivo do Ministério da Justiça será interventor.
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